Notícias do Agronegócio - boletim Nº 45 - 25/11/2013 Voltar

Imbróglio do funrural ainda nas mãos do STF

Contribuição do empregador rural pessoa física para a seguridade social, popularmente conhecida como Funrural e que atualmente é regida pela Lei 10.256, de 2001, tem sido foco de debates e ações judic...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 10 a 12))


Contribuição do empregador rural pessoa física para a seguridade social, popularmente conhecida como Funrural e que atualmente é regida pela Lei 10.256, de 2001, tem sido foco de debates e ações judiciais desde seu surgimento, há mais de 20 anos. Por isso, é cada vez maior o número de produtores que recorrem a decisões judiciais para se proteger da instabilidade acerca do tema. "A insegurança jurídica prejudica o desempenho do produtor rural, pois, ao manter a cobrança da contribuição, há um aumento no custo da produção e consequentemente queda na competitividade do negócio. Entretanto, simplesmente deixar de recolher a contribuição pode acarretar problemas futuros com a Secretaria da Fazenda" explica Cláudio Lopes Cardoso Júnior, da Diamantino Advogados Associados, com escritório em São Paulo, Brasília e Minas Gerais, que representam entidades de pecuaristas como a Assocon (Associação acional dos Confinadores) e produtores rurais em todo o País com ações pela suspensão da contribuição social. Essa foi a escolha feita também pelos 18.000 produtores rurais ligados à ABCZ, que conseguiram uma sentença judicial que reconheceu a ilegalidade da cobrança do Funrural e suspendeu o pagamento da contribuição. A decisão favorável à ABCZ foi concedida pela 2a Vara da Justiça Federal de Uberaba, MG, em novembro de 2010, e confirmada em maio de 2012. A União recorreu da sentença e pediu que, caso a incidência sobre a receita bruta seja afastada, volte a ser obrigatório o recolhimento da contribuição de 20% sobre a folha de salários pelos produtores rurais pessoas físicas empregadores. O processo agora aguarda apreciação do Tribunal Regional Federal (TRF). Por isso, embora haja uma sentença que garanta a suspensão dos pagamentos, os produtores devem se precaver até que haja uma decisão final, afirma Breno Ferreira Martins Vasconcelos, do Mannrich, Senra e Vasconcelos, escritório sediado em São Paulo que representa a associação. Um novo, e talvez o último, capítulo dessa história foi anunciado no dia 4 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros voltarão a julgar. por meio de repercussão geral, a constitucional idade da Lei 10.256, que estabelece o critérios para a contribuição do empregador rural para a seguridade social. Em 2010, uma lei anterior que ver aval sobre o mesmo tema foi considerada inconstitucional pela instância máxima do Judiciário. Agora, a no a decisão, ainda sem data para ser anunciada, deverá prevalecer sobre todas as ações que tratam do tema julgadas ou em curso. "O julgamento proferido pelo TF deverá ser seguido pelos demais tribunais das instâncias inferiores", explica Cardoso Júnior. NÓ DIFÍCIL DE DESATAR A repercussão geral é um instrumento usado pelo STF justamente quando se identifica a existência de várias ações semelhantes. E, neste caso, são centenas de processos protocolados por produtores rurais nos tribunais regionais pelo Brasil, solicitando a suspensão do pagamento da contribuição com base em três argumentos: quando a lei 8.212 entrou em vigor, em 1991, a receita bruta da comercialização de produtos agropecuários como base de cálculo da contribuição não estava prevista na Constituição Federal, que autorizava apenas a incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários, do faturamento ou do lucro; a lei 8.212 é ordinária, ou seja, foi aprovada por maioria simples no Congresso, e, para incluir uma base de cálculo não prevista na Constituição Federal no caso, a receita bruta, é necessário que a lei seja complementar, que exige a aprovação da maioria absoluta dos votos dos parlamentares. Por último, a violação da isonomia tributária, já que não há contribuição similar a ser descontada do empregador urbano. Posteriormente foram publicadas duas outras leis a 8.540, em 1992, e a 9.528, em 1997 - para substituir a 8.212, mas a base não mudou por isso, em fevereiro de 2010, o STF acolheu o recurso protocolado em 2002 pelo Frigorífico Mataboi, de Minas Gerais, e declarou a legislação inconstitucional, mas a suspensão definitiva do pagamento valeu apenas para o frigorífico. Quando o STF julgou a ação do Mataboi, a Lei 10.256 já estava em vigor e manteve a incidência da cobrança sobre a receita bruta, porque uma Emenda Constitucional publicada em 1998 (EC/20) tornou legal tal fonte Para a União, a Lei 10.256 é válida porque foi publicada quando a incidência da cobrança para fins previdenciários já estava prevista na Constituição, graças às EC/20. Para os produtores, a nova legislação perdeu a legitimidade ao manter a redação que constava da Lei nº 8.212, considerada inconstitucional pelo STF. "Entendemos que a exigência da contribuição ao Funrural continuou sendo inconstitucional, mesmo após a edição da Lei 10.256, pois a regra matriz de incidência permaneceu inalterada com a mesma redação dada pelas Leis 8.212, 8.540 e 9.528", alega o advogado do Mannrich, Senra e Vasconcelos. Este é o nó que os ministros do STF terão que desatar ao analisar o Recurso Extraordinário n° 718.874 protocolado pela União. Se a Lei 10.256 for considerada legítima, todos voltarão a recolher a contribuição, inclusive os produtores que conseguiram sentença ou liminar judicial suspendendo a obrigação. "Na prática, essa decisão permitirá apenas que os recolhimentos de tributos realizados até 2001, antes que a Lei 10.256 entrasse em vigor, sejam restituídos. Os depósitos judiciais serão convertidos em renda para a União e os produtores que suspenderam o pagamento da contribuição serão autuados para quitar os débitos", explica Vasconcelos. Mas, se os ministros acolherem os argumentos do setor produtivo e votarem pela inconstitucionalidade da legislação, além da cessão da contribuição, ainda há a possibilidade de recuperar os valores pagos indevidamente. Com a decisão favorável, há dois cenários possíveis: o Supremo pode restringir o período em que a legislação será considerada inconstitucional, ou seja, apontar que a lei perdeu a legitimidade a partir de uma determina­da data (ou modular os efeitos, no termo jurídico). Aqueles que já tiverem processos em andamento poderão rever os valores pagos indevidamente, desde que a data de entrada da ação seja anterior ao período estipulado pelo STF. A outra possibilidade é que a decisão aponte que todos são beneficiados, o que garantirá que mesmo o produtor que não entrou com processo solicite a restituição. A tendência é que a União sobreponha novos argumentos para evitar o acesso irrestrito à restituição com a alegação de que pode haver um rombo nas contas previdenciárias. Em 2010, quando a Lei 8.212 foi considerada ilegítima, a Procuradoria-Geral da Fazenda estimou que a perda anual de receitas seria de cerca de R$ 2,8 bilhões, mas poderia chegar a R$ 11,25 bilhões, já que os pedidos poderiam retroagir pelos cinco anos anteriores, até 2005. A nova decisão do Supremo pode levar anos para ser tomada e o andamento dos processos nos tribunais regionais dependerá do en­tendimento dos juízes responsáveis pelas sentenças. "É comum que os magistrados aguardem uma decisão do STF para dar o mesmo veredito, mas isso não é uma regra", explica Cardoso Jr. RISCOS PARA O PRODUTOR Na legislação nada é absoluto, por isso, apesar dos custos, a abertura de uma ação judicial é o instrumento que pode reduzir os danos para o setor. Na ABCZ, após a decisão da 23ª Vara da Justiça Federal de Uberaba, todos os associados foram orientados sobre as medidas que poderiam tomar para suspender os pagamentos, continuar recolhendo a contribuição ou realizar o depósito em juízo (Veja os riscos e vantagens de cada decisão no quadro na pág. 11). Segundo o advogado da ABCZ, caso as decisões sigam favoráveis aos produtores, ao fim do processo, todos poderão solicitar a restituição dos valores pagos até os cinco anos anteriores. "A restituição ou compensação pode ser solicitada judicialmente por meio de um pedido de repetição do indébito que é a devolução do que foi pago indevidamente ou administrativamente, por meio de requerimento na Receita Federal", aponta. Para Cardoso Júnior, da Diamantino Advogados Associados, aguardar a conclusão do processo para então solicitar a restituição é um risco. "Se o produtor não incluir em seu processo o pedido de repetição do indébito, ficará para o fim da fila e precisará de muita paciência para recuperar os valores pagos." Segundo o especialista, normalmente as dívidas da União são transformadas em precatórios, que levam anos para ser quitadas. "O produtor pode solicitar uma liminar que suspenda a obrigação do pagamento e continuar recolhendo a contribuição. A medida é conservadora e dará a ele maior garantia para reaver os valores pagos, dentro dos prazos previstos pela legislação", diz. Outros preferem suspender o pagamento, mas manter uma "poupança". Caso o resultado seja favorável à União, ele vai dispor do dinheiro para fazer os pagamentos dentro dos prazos. Há ainda aqueles que não conseguem a liminar para suspensão dos pagamentos, mas podem solicitar o depósito em juízo. Essa medida impede que a Fazenda imponha penalidades ao produtor e ele ainda poderá reaver o dinheiro depositado corrigido monetariamente. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 10 a 12)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 10 a 12))

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O lado carne do grupo Cabo Verde

Famoso no leite, José Coelho Vitor mostra habilidade como selecionador de zebu para corte. José Coelho Vitor aprimorou-se na "arte de fazer cruzados" à frente do grupo Cabo Verde, com sede em Passos, ...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 108 a 110))


Famoso no leite, José Coelho Vitor mostra habilidade como selecionador de zebu para corte. José Coelho Vitor aprimorou-se na "arte de fazer cruzados" à frente do grupo Cabo Verde, com sede em Passos, sudoeste de Minas Gerais, uma das dez maiores bacias leiteiras do País. Foi um dos pioneiros do cruzamento de Gir com Holandês, que dá origem ao Girolando, hoje a raça leiteira mais vendida no País. Tal talento para usar a heterose como ferramenta foi empregado por Coelho Vitor também para outra finalidade: produzir tourinhos e bois gordos no Pará, faceta que poucos conhecem. "Sempre fui bom produtor de gado leiteiro, mas também sei fazer uma bezerrada de corte de dar gosto", diz o criador, do alto de seus 82 anos. Há três décadas, ele faz ciclo completo no sul do Estado, de onde tira 4.000 bois por ano, 80% deles exportados vivos e o restante direcionado para abate em frigoríficos regionais. Essa longa experiência com gado de corte acabou por conduzi-lo à seleção de uma raça ainda pouco difundida na região: o Tabapuã. Atualmente, todo o projeto pecuário de José Coelho Victor tem por base dois pilares: essa raça zebuína forjada no Brasil e o Nelore, que ele cria em dois complexos rurais. O primeiro, o Santa Lúcia, é formado por cinco fazendas limítrofes que totalizam 15.000 hectares, em Curionópolis. O segundo, a Fazenda Serra Azul, de 7.500 hectares, fica em Marabá. O rebanho puro Tabapuã, que leva a marca "Cabo Verde", é mantido no complexo Santa Lúcia e compreende 4.000 animais registrados na ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu), sendo 2.200 fêmeas, 1.180 machos em recria e 800 bezerros. Do universo de fêmeas, 50 são doadoras que produzem embriões para FIV (fertilização in vitro), visando a impulsionar o programa de melhoramento genético da empresa e ampliar o volume de tourinhos produzidos anualmente. São quase 500 reprodutores por safra, comercializados na fazenda e em leilões nas exposições de Xinguara, Redenção, Marabá, Parauapebas e São Félix do Xingu. Hoje, 40% dos tourinhos Tabapuã são adquiridos de forma direta, por pecuaristas que reconhecem a qualidade genética dos animais da marca Cabo Verde, uma das mais conceituadas do País, devido principalmente a quesitos como ganho de peso e precocidade. SUCESSOR À ALTURA O interesse pelo Tabapuã surgiu em 1992, época em que o Complexo Santa Lúcia era um verdadeiro "laboratório" de cruzamento industrial. "Cheguei a ter mais de 80% do rebanho europeu", lembra Coelho. "Esse gado tinha uma precocidade enorme, mas deixava pouco lucro, devido aos -problemas de casco, carrapato e baixa resistência ao calor." Após quase perder a fazenda devido a um surto de carrapato, o criador decidiu abandonar o cruzamento industrial com europeu (principalmente Angus) para apostar na cruza de zebu com zebu. "Quando os primeiros frigoríficos se instalaram na região, a situação piorou muito. Eles puniam meu gado por ser cruzado e vermelho. Enfezei com aquilo e mandei matar todos os machos." José Coelho Vitor conta que manteve na propriedade apenas as vacas e alguns tourinhos Nelore. "Foi nessa época que me deparei com o Tabapuã", relembra. O encontro com a raça ocorreu "casualmente" e por indicação de um de seus cinco filhos, Maurício Coelho, que na época cursava a faculdade de medicina veterinária e estagiava na fazenda de Armando Leal do Norte, em Medeiros Neto, no sul da Bahia, quase na divisa com o norte de Minas. Esse selecionador e idealizador da raça Red Norte possuía animais Aberdeen Angus, Simental e Tabapuã, que utilizava em suas experiências com cruzamento. "Existiam duas grandes linhagens da raça naquela época. Uma era a da Fazenda Água Milagrosa, da familia Ortemblad; outra era a do seu Dozinho, da família Viana", lembra Maurício. "Os animais de Armando Leal eram dessa última linhagem. Além de serem dóceis, tinham boa estrutura de carcaça, diferentemente do Nelore daquela época. Achei interessante e insisti para que meu pai fosse conhecer o gado. Na primeira visita à propriedade de Armando Leal, José Coelho Vitor adquiriu 16 exemplares. "Ainda não se fazia um gado puro como conhecemos hoje, mas eram bons animais. Peguei os melhores touros e joguei em cima da vacada Nelore. O resultado foi ótimo, garante o selecionador. Com os produtos nascidos, o produtor conseguiu manter a receita da fazenda, pois o Tabapuã tinha custo de produção muito baixo em comparação com o do gado europeu. "Tantos os machos quanto as fêmeas apresentavam bom ganho de peso e rendimento de carcaça. Cheguei a abater vacas com mais de 17@. Era um gadão, conta, entusiasmado. Contente com os resultados, decidiu abandonar definitivamente o cruzamento com raças europeias e fazer Tabanel, produto da cruza de Tabapuã com Nelore. "Em pouco tempo, eu tinha 4.000 excelentes vacas comerciais zebuínas. Fiz o melhor gado de corte do sul do Pará", gaba-se o criador, lembrando que, na época, o Pará tinha pouca disponibilidade de animais de reposição e produzir a própria cria era a única saída dos invernistas. "Para comprar gado precisava ir até o Tocantins, arcando com despesas altas." Para formar seu novo rebanho, comprou apenas 2.000 vacas. "O restante fui produzindo e, aos poucos, meu plantei foi clareando, azebuando", relembra. Para Murilo Coelho, o primogênito de Seu Zé e seu futuro sucessor nos negócios do Pará, a aptidão da família para a pecuária seletiva nasceu naturalmente nesse processo. "Tínhamos disponibildade de fêmeas, o que nos levava a ser criteriosos no descarte, exercendo forte pressão seletiva sobre características reprodutivas e funcionais. Começamos a seleção pelo gado de corte", diz Murilo, lembrando que na primeira visita de um técnico da ABCZ à Santa Lúcia foram apartadas 250 novilhas muito bem caracterizadas. "Era o início do LA (livro aberto) de fundação, que rapidamente subiu para LA2 e evoluiu para o PO", informa Aurélio Vilela, técnico da ABCZ e consultor da Santa Lúcia. Os investimentos na raça começaram para valer com a compra de algumas novilhas na Expozebu, de vacas da Fazenda Água Milagrosa e de bezerras da Fazenda Mutema. "Finalmente, em 2009 comprei 250 vacas puras na liquidação de Getúlio Pinheiro Brito. Voltei ao rebanho e eliminei os animais de fundo. No ano seguinte acabei com o LA." Para "fidelizar" mercado, a família Coelho soube bem que tipo de produto oferecer. Nada de gado de cocheira. Testamos os reprodutores em provas de ganho de peso a pasto ainda jovens, depois os utilizamos por uma ou duas estações de monta e somente então os colocamos para venda, diz Murilo. "Com isso, asseguramos o avanço genético do rebanho e conseguimos avaliar a progênie dos nossos animais. BOA PERFORMANCE A pressão para seleção de touros jovens começou em 2007, ano de inclusão do Tabapuã Cabo Verde no PMGZ, programa de melhoramento genético da ABCZ. "Até então nosso gado era selecionado pelo fenótipo. As avaliações genéticas trouxeram subsídios importantes, inclusive para a abertura de mercados", diz o herdeiro de José Coelho Vitor. Sob a chancela do PMGZ, a Santa Lúcia promoveu 62 provas de ganho de peso, com uma média de oito por ano e mais de 1.600 animais avaliados. Segundo o técnico Aurélio Vilela, o foco do trabalho realizado pela empresa é a produção de reprodutores com aptidão para ganho de peso. "Enquanto as DEPs (diferença esperada na progênie) do rebanho Tabapuã no PMGZ para peso pós-desmama alcançam 24 g/cabeça/dia, na Santa Lúcia elas ultrapassam 33 glcabeça/dia", diz Vilela, explicando que, na prática, os tourinhos Santa Lúcia ganham 1 kg a mais por mês em relação à média das avaliações. Para o técnico, animais com alto rendimento da desmama ao sobreano alcançam conformação frigorífica mais cedo, dando velocidade ao abate. "Sabemos do que precisam criadores, recriadores e invernistas. Isso nos permite direcionar melhor a seleção dos touros", completa Murílo. Além do ganho de peso pós-desmama, o rebanho da Santa Lúcia se destaca em outras duas características relacionadas a desempenho no PMGZ, que são habilidade materna e ganho de peso ao sobreano, com diferença de 63% e 15%, respectivamente, acima da média. A precocidade sexual é outro ponto alto do Tabapuã Cabo Verde, com DEPs elevadas para idade ao primeiro parto, caracteristica relacionada à identificação de matrizes precoces e potencial de reconcepção na monta; e perímetro escrotal, característica de alta correlação com a fertilidade dos machos. A média de CE dos touros Santa Lúcia é 4 em superior à população avaliada. Lauro Fraga, gerente de fomento do PMGZ, classifica os animais Santa Lúcia como uma tourada "standart", "Em seis anos de trabalho foram classificados 77% dos 424 touros indicados ao CEP (Certificado Especial de Produção). É um número bem alto", garante Lauro. Esse certificado é fornecido pela ABCZ aos animais que ficam entre os 8% melhores de cada safra avaliada, com base no IABCZ (Indice de Avaliação Genética do PMGZ) e boa pontuação no Epmuras, índice classificatório de características morfológicas utilizado pela ABCZ. Em 2012, um terço dos reprodutores Tabapuã candidatos ao CEP eram da Santa Lúcia. "Dá para contar nos dedos das mãos os criatórios que alcançam esse número", diz Aurélio Vilela. "A diferença do trabalho de Coelho Vitor está em produzir máquinas que possam gerar bons bois gordos." A produção de touros da fazenda é vendida no Pará, Tocantins e Maranhão, mercados que Murílo e o pai pretendem expandir nos próximos anos. "O Mato Grosso tem dado sinais de um futuro promissor. Talvez seja nosso próximo foco de atuação". (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 108 a 110)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 108 a 110))

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Expoinel MS é O espelho do Estado

Nelore serve de base para integração entre genética, produção e pista. Em 2004, no discurso de encerramento da primeira Expoinel MS, a Exposição Internacional de Nelore no formato estadual, Orestes Pr...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 120))


Nelore serve de base para integração entre genética, produção e pista. Em 2004, no discurso de encerramento da primeira Expoinel MS, a Exposição Internacional de Nelore no formato estadual, Orestes Prata Tibery Jr., o "Orestinho", na época presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), declarou, na capital Campo Grande, que a mostra já nascia como a terceira maior da raça Nelore, passível de alçar voos ainda mais altos. Nome de referência no zebu, Orestinho era, de fato, um visionário. Ao longo de nove anos, a Expoinel MS tomou-se a maior exposição indoor de Nelore no País, com quase 1.000 cabeças por edição. Tal modelo foi, porém, abandonado no ano passado, em favor de um novo projeto: maior espaço para o setor de genética. Assim, a Expoinel MS retomou ao ar livre, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, também em Campo Grande, trazendo no calendário a ExpoGen MS, mostra realizada sob a chancela daABCZ, que conta, obrigatoriamente, com a participação de animais inscritos em programas de melhoramento. Juntas novamente neste ano, as feiras devem reunir mais de 1.000 animais entre 9 e 17 de novembro, com uma agenda de 11 leilões que venderão animais de pista e provados. "O criador tem investido em tecnologia. E ele tem visto o retomo disso tanto em produção quanto na comercialização dessa produção", diz Thiago Morais Salomão, presidente da Nelore MS. POSSIBILIDADES À frente da associação desde janeiro, Salomão tem promovido ações que incentivem o produtor a investir em qualidade para agregar valor ao produto final, lembrando que nelorista não é só quem faz elite. "É quem compra e produz bezerro Nelore, que é o produto que rege nossa pecuária", diz o presidente. Entre janeiro e outubro, os produtores locais organizaram 86 leilões de genética para a produção de carne, com quase 5.800 lotes por R$ 45,7 milhões. Grande parte desse universo foi movimentada pelos criadores de Nelore, que foram responsáveis por 75 leilões, venda de 5.204 lotes (91 %) e fatura de R$ 42,6 milhões (93% do total). Um dado interessante é o peso excessivo da venda de machos, que vem sustentando o mercado sul-mato-grossense, com 4.170 reprodutores comercializados pela ótima média de R$ 6.900. O presidente da Nelore MS avalia que, apesar de representarem pouco das vendas da Expoinel MS, os touros alimentam o interesse dos investidores por matrizes. "Quem compra fêmeas está, na maior parte dos casos, de olho na tourada que elas podem produ­zir no futuro, no papel de mães ou avós. Locais com alta concentração de criadores, como as feiras especializadas, servem de oportunidade para que os criadores se abasteçam com esse tipo de produto." No ano passado, elas representaram 83% das vendas em leilões, com preços que variaram de R$ 220.000 até R$ 6.000 por animal, mercado que arrecadou R$ 12,4 milhões. Ao todo, a receita dos leilões ultrapassou R$ 15 milhões, número que o presidente da Nelore MS prefere manter como palpite também para este ano. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 120)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 120))

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Walmart projeta alta de - 20% - na venda de cestas natalinas

O Walmart Brasil - terceira maior rede de supermercados do País, com faturamento de R$ 25,93 bilhões no ano passado - espera um crescimento de 20% nas vendas das cestas de Natal este ano, na comparaçã...((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))


O Walmart Brasil - terceira maior rede de supermercados do País, com faturamento de R$ 25,93 bilhões no ano passado - espera um crescimento de 20% nas vendas das cestas de Natal este ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Ao todo serão seis modelos do produto, com preços que variam de R$ 29, com 11 produtos, a R$ 199. Os kits estão sendo comercializados nas lojas desde o final de outubro, mas o pico de vendas deve ocorrer em dezembro. Segundo a varejista, 98% das compras de cestas de Natal ocorrem no último mês do ano. (Jornal DCI/SP – 25/11/2013)((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))

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Agregar valor é fundamental para agricultura

A pujança da agricultura brasileira e a demanda de países desenvolvidos e emergentes já não são mais por si só garantias de um bom desempenho das nossas exportações agrícolas. Diante da perspectiva de...((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))


A pujança da agricultura brasileira e a demanda de países desenvolvidos e emergentes já não são mais por si só garantias de um bom desempenho das nossas exportações agrícolas. Diante da perspectiva de mudanças na condução da política econômica chinesa e de um possível acordo de livre-comércio entre os ainda gigantes Estados Unidos e União Europeia, tornou-se "essencial" para o Brasil trabalhar para criar acordos comerciais bilaterais para continuar garantindo a competitividade dos produtos agrícolas no mercado internacional. Porém, é preciso trabalhar não só por acordos que reduzam tarifas de mercadorias para exportação, como priorizar as vendas dos produtos agrícolas com maior valor agregado, defende o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, em entrevista ao DCI. "Hoje em dia, 40% do comércio mundial de alimentos se dá no âmbito de acordos bilaterais entre países. São acordos em que se busca aumentar o volume de comércio através de redução de tarifas, aumento de cotas e outros mecanismos que ampliem o comércio. E o Brasil não tem nenhum acordo bilateral com nenhum país do mundo", ressalta Rodrigues, que hoje coordena o Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV) e preside o Conselho do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sobre as mudanças sinalizadas pelo Partido Comunista da China (PCCh) em seu último congresso finalizado há duas semanas, o ex-ministro adota um tom cauteloso. A indicação de uma liberalização na produção nacional, inclusive de privatização da propriedade e da produção agrícola, "pode representar eventualmente um aumento de produção para eles", afirma. Ele ressalta, porém, que a China continua urbanizando-se rapidamente, o que aumenta a competição do uso da água entre agricultura, limitando a atividade e elevando o consumo urbano, aumentando a demanda por alimentos, já que a renda per capita nas cidades é maior que no campo chinês. Logo, "a expectativa que persiste é de que a China continuará sendo um grande comprador de commodities". Esse cenário, porém, não deixa o Brasil em uma situação confortável como fornecedor de produtos agrícolas. "Precisamos começar a trabalhar desde já em um acordo com a China para agregar mais valor à nossa produção." Em 2012, 95% das vendas do complexo soja para a China foram do grão puro, sem processamento. Rodrigues defende um acordo que reduza o grau de primarização da pauta brasileira de exportações agrícolas para o gigante asiático. "Tenho sugerido que o governo brasileiro negocie com o governo chinês um escalonamento da agregação de valor", disse. "Digamos que este ano vamos exportar 100% de grãos de soja; no ano que vem, só 95% de grãos e 5% seria o farelo; no outro ano, seria 90% de grãos e 10% de farelo; no outro seria 85% de grãos, 10% de farelo e 5% de frango, até num período de 10 ou 20 anos, estejamos exportando uma parcela mais significativa de produtos com valor agregado." A proposta reverteria a primarização das exportações agrícolas do Brasil, que até outubro deste ano aumentou em 29% os embarques do grão e reduziu em 11% e 28% as exportações de farelo e óleo de soja, respectivamente, de acordo com dados da Associação Brasileira Indústrias Óleos Vegetais (Abiove). Porém, a perspectiva de entrada do setor privado nas atividades produtivas deve dificultar essa negociação. "Naturalmente o setor privado sempre buscará agregação de valor maior do que o existente hoje", atentou o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). União Europeia O bloco de 27 países europeus pode ser o primeiro com o qual o Brasil, em conjunto com os demais países do Mercosul, assinará um acordo de livre-comércio. Apesar das negociações se arrastarem desde 1995, dezembro de 2013 foi a data marcada para que as duas partes realizem um intercâmbio de propostas sobre os méritos do acordo, como lista de produtos que teriam circulação sem tarifas, cotas e outros mecanismos de favorecimento. Em outubro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a oferta brasileira de produtos a serem incluídos no acordo. Porém, a Argentina já barrou um dos quatro eixos que comporiam o acordo. Agora, os negociadores brasileiros terão que tratar com os argentinos sobre qual proposta entrará em 15 de dezembro, data que o governo brasileiro pretende entregar a proposta à UE. Além do prazo curto, o Brasil também precisa correr para evitar que os Estados Unidos saiam na frente e fechem um acordo de livre-comércio com o bloco europeu antes dos latino-americanos. "União Europeia e Estados Unidos representam um terço do mercado do agronegócio brasileiro. Se fizerem o acordo, eles reduzirão tarifas para aumentar o comércio, emprego e renda. Isso significa que perderemos competitividade e podemos perder um terço do mercado agrícola", alertou Rodrigues. Um estudo da Fundação Bertelsmann apontou que o acordo reduziria as exportações brasileiras para os norte-americanos em 29,72% e para os europeus em 9,4%. Para a economia brasileira, isso representaria um recuo de 2,1% do PIB em até 20 anos. Diante das dificuldades de um acerto entre os países do Mercosul, o ex-ministro defende que o Brasil atue inicialmente em raia própria. "Está na hora de o Brasil buscar fazer acordos bilaterais individualmente. Não que isso prejudique o Mercosul. Faça individualmente e depois traga o Mercosul para o acordo. Mas é preciso ir com o poder que o Brasil tem, ou perdemos tempo e espaço. Temos que ir à frente do processo." Quanto ao mérito do acordo com a UE, Rodrigues repete a recomendação para as relações com a China: negociar para aumentar o valor agregado das exportações agrícolas brasileiras. "É preciso que haja acordo privado entre produtores brasileiros e distribuidores nos países onde queremos chegar. Se o governo faz um acordo com a UE, por exemplo, que estabelece que a tarifa para café em grão é baixa, mas a tarifa para o café torrado é alta, isso inviabiliza a entrada do nosso café torrado e moído lá", disse. O caso do café é emblemático para Rodrigues sobre como o Brasil continua apenas como exportador de commodities, já que o País é responsável por aproximadamente um terço do café verde comercializado no mundo, mas responde por apenas 5% do mercado mundial do café torrado e moído - cujos principais atores são países que não possuem um pé de café, como Alemanha e Itália, observa o ex-ministro. Para Roberto Rodrigues, a exportação de produtos com valor agregado deve ser uma luta que o governo deve levar em várias frentes. "É preciso que o governo, seja na OMC [Organização Mundial do Comércio], ou em rodas de comércio, trabalhe por uma redução de tarifas de produtos com valor agregado mais alto." (Jornal DCI/SP – 25/11/2013)((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))

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Recuo no preço das commodities é inevitável, afirma Roberto Rodrigues

Contrariando a previsão de analistas que apostam que as commodities agrícolas passarão a variar em um nível cada vez mais alto, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues avalia que não há possibi...((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))


Contrariando a previsão de analistas que apostam que as commodities agrícolas passarão a variar em um nível cada vez mais alto, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues avalia que não há possibilidade de sustentação dos atuais preços por muito tempo. "Uma hora a oferta crescerá por causa desses bons preços, os estoques globais voltarão a ficar equilibrados com a demanda e os preços cairão", sentencia. O uso de matérias-primas agrícolas para a produção de biocombustíveis, e não só alimentos, não é visto por ele como um fator que altere essa equação. Um estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV), que Rodrigues coordena, concluiu que a atividade especulativa nos mercados futuros, aliada ao aumento da demanda em um cenário de baixos estoques, contribui muito mais para a alta das commodities entre 2007 e 2008 do que a expansão da produção de biocombustíveis no mesmo período. De acordo com o levantamento, são os preços futuros inflacionados pela crescente posição comprada ao longo do tempo que impactam nos preços à vista das commodities, e não o contrário, como geralmente se supõe. O estudo identificou uma aceleração nos contratos futuros de milho e soja a partir de 2005 até 2008, quando a participação desses contratos futuros dentro do total de contratos negociados na Bolsa de Chicago havia passado de 33,6% para 44,7% no caso dos contratos de trigo; 25,2% para 48,1% no caso do milho; e de 30% para 49,3% no caso da soja. A atividade especulativa é até mais relevante na determinação dos preços do que a relação de mercado, já que, segundo o estudo, a demanda mais forte abrange um período mais longo do que o analisado e não poderia ser apontada como causa imediata da variação dos preços. Biocombustíveis O estudo da FGV analisou o comportamento dos preços internacionais - dos grãos de milho, soja, trigo e arroz, com os quais se pode processar para a produção de etanol e biodiesel. A conclusão contraria um estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em conjunto com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que em 2007 sinalizava que o uso de cereais, açúcar, sementes oleaginosas e azeites vegetais para produzir substitutos dos combustíveis fósseis, como etanol e biodiesel, aumentariam a demanda por produtos agrícolas. Até 2016, a estimativa das entidades era que o comércio de cereais secundários aumentaria 10% com relação a 2007, o de trigo subiria 17% e o de azeites vegetais, quase 70%. Benefício tropical Segundo Rodrigues, a diferença do comportamento dos preços para o Brasil é diferente, já que a produção de etanol, nosso principal biocombustível, utiliza a cana-de-açúcar, cuja oferta continua expandindo de acordo com a demanda e não compete em área com a produção de grãos. "Não vejo problema no caso brasileiro e em meios tropicais em geral. Fazer álcool de milho, trigo ou arroz perturba [o preço dos] os alimentos, mas fazer álcool de cana não perturba em nada os alimentos. Tanto é que o Brasil cresceu mais em produção de alimento do que biocombustível", coloca o ex-ministro. Pela particularidade da produção de biocombustível nos países tropicais, Rodrigues defende que Estados Unidos e Europa financiem esse tipo de produção na América Latina e na África, e o Japão, na Ásia. "Esses países vão gerar aquilo que é essencial no século 21, que é energia. É a grande commodity do século, mudando a geopolítica mundial", diz. Nos Estados Unidos, a pressão dos "combustíveis verdes" é maior. Segundo o ex-ministro, o biocombustível tem uma ligação secundária no caso dos Estados Unidos, onde mais de 100 milhões de toneladas de milho foram processados para a produção de etanol no ano passado por causa de subsídio do Estado para que os agricultores direcionassem a produção para o processamento em etanol. "O que está por trás [da alta dos preços dos alimentos nos Estados Unidos] é o subsidio, e não o biocombustível. É a artificialidade na formação do preço", argumenta. De acordo com o estudo da FGV, que cita dados da FAO, a inflação de alimentos tem como maiores vítimas Japão, China, Paraguai, Níger, Burkina Fasso, República Centro-Africana, Congo, Síria e Yêmen. Nestes países, a inflação dos alimentos contribui em 75% para o cálculo da inflação geral de cada país. No Brasil, o impacto varia entre 25% e 50%. (Jornal DCI/SP – 25/11/2013)((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))

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Urgência na logística de transportes

Em 2014, uma nova safra recorde de grãos continuará alçando o Brasil à posição de celeiro do mundo. Serão mais de 190 milhões de toneladas de grãos, das quais 86 milhões de toneladas de soja, a princi...((Jornal O Estado De S. Paulo/SP – 23/11/2013))


Em 2014, uma nova safra recorde de grãos continuará alçando o Brasil à posição de celeiro do mundo. Serão mais de 190 milhões de toneladas de grãos, das quais 86 milhões de toneladas de soja, a principal cultura agrícola do País, e cerca de 80 milhões de toneladas de milho. O planeta demanda os produtos brasileiros, os agricultores produzem como esperado, mas a logística trava as operações. O setor privado tem pressa em resolver os entraves que dificultam o escoamento de safras do polo produtor do Centro-Oeste aos portos do Sudeste e do Sul e inviabilizam as saídas para o Norte e o Nordeste. O governo tem conhecimento das necessidades nessa área, haja vista os planos plurianuais concebidos desde a década de 1990, além de relatórios de mesmo teor divulgados nos últimos anos. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são um bom exemplo na história recente, mas, na prática, o governo tem frustrado as expectativas do agronegócio do País. Elemento que retrata o descompasso entre as demandas do setor produtivo e as ações idealizadas em Brasília é o Plano Hidroviário Estratégico (PHE), do Ministério dos Transportes. O lançamento desse plano passou despercebido no dia 11 de outubro, em contraste com a expectativa com que foi aguardado. Presentes ao evento, especialistas das maiores empresas e entidades de classe de vários setores, entre eles o agronegócio. Foi uma demonstração de interesse em soluções urgentes para a infraestrutura de transportes. Os participantes esperavam ouvir do governo o que será feito para acabar com os gargalos logísticos do País no modal hidroviário. Projeções de demanda, restrições ambientais e vulnerabilidades sociais foram levadas em conta para mostrar as hidrovias prioritárias e as de maior dificuldade de implementação. Porém, o que foi dito trouxe pouca novidade aos presentes. O setor produtivo vive as restrições impostas pela logística nacional deficiente e sabe o que precisa ser feito. Por isso, o maior questionamento na plateia foi sobre a capacidade do governo de executar medidas emergenciais e de longo prazo. Ao rebater as dúvidas e inquietações apresentadas pelo agronegócio, técnicos do Ministério dos Transportes exaltaram a importância do planejamento e sinalizaram que as expectativas deveriam ser moderadas, pois o trabalho era só o início de um processo de melhorias em logística. Não se deve creditar as críticas ao planejamento em si. Este é bem-vindo e deve ser continuamente aprimorado e atualizado. Mas a solução do gargalo logístico não pode mais ser adiada, porque já limita investimentos na área produtiva e tolhe a competitividade internacional do Brasil. Após um início de ano turbulento, em que os fretes de soja de Mato Grosso aos Portos de Santos ou Paranaguá (2.200 Km) chegaram a US$ 150/ tonelada no pico da colheita, e das estimativas de safra recorde em 2014, continua o descompasso entre a expectativa de resolução de problemas aguardada pelo agronegócio e a lentidão das ações governamentais. É importante destacar que esse valor de frete "come" 27% da receita obtida pelo produtor. Nos EUA, principal concorrente internacional do Brasil, os modais mais utilizados para a exportação de soja são o ferroviário e o hidroviário. Mesmo com a seca severa que reduziu a capacidade da hidrovia do Mississippi, em 2012, os EUA conseguiram movimentar grãos a tarifas bem mais baixas do que as nossas. Um exemplo: a tarifa média por tonelada de Twin Cities (MN) a New Orleans (LA) chegou a US$ 39,62 para um trajeto de cerca de 1.900 km. Esse valor representa 7% da receita auferida pelo produtor. As projeções de longo prazo indicam que ainda temos muito a crescer na produção agropecuária, pois a demanda por alimentos só se expandirá nos próximos anos. Não há mais tempo a perder: ou o governo executa as obras de logística ou deve dar as condições institucionais, legais e econômicas para que o setor privado as realize. CARLO LOVATELLI É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE) (Jornal O Estado De S. Paulo/SP – 23/11/2013)((Jornal O Estado De S. Paulo/SP – 23/11/2013))

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Controle da aftosa nas Américas é debatido

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, defendeu ações conjuntas para a erradicação da febre aftosa na América do Sul, durante o 1° Fórum de Agricultura da América do Sul...((Jornal O Estado MS, Agronegócio/MS – 25/11/2013))


O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, defendeu ações conjuntas para a erradicação da febre aftosa na América do Sul, durante o 1° Fórum de Agricultura da América do Sul em Foz do Iguaçu (PR). Além dele, participaram os ministros da Agricultura da Argentina, Carlos Casamiquela; Bolívia, Nemesia Achacollo; Chile, Luis Mayol; Paraguai, Jorge Gattini Ferreira e Uruguai, Tabaré Aguerre. De acordo com Andrade, a grande discussão do encontro está na erradicação da febre aftosa. O Brasil, atualmente, reconhece uma área com 99% do rebanho bovino nacional como livre da doença. “Nós temos que garantir a qualidade da carne. Queremos que todos estes países da região também possam estar livres da febre aftosa, garantindo a segurança das fronteiras. Recentemente mais oito Estados do Nordeste foram declarados como áreas livres da doença com vacinação. (Jornal O Estado MS, Agronegócio/MS – 25/11/2013)((Jornal O Estado MS, Agronegócio/MS – 25/11/2013))

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Evento tem foco na comercialização agropecuária

Um evento voltado para todos os níveis de conhecimento, com grande abrangência dos temas a serem discutidos, que vão desde a atualização mercadológica até estratégias avançadas de comercialização e ga...((Jornal A Gazeta/MT – 25/11/2013))


Um evento voltado para todos os níveis de conhecimento, com grande abrangência dos temas a serem discutidos, que vão desde a atualização mercadológica até estratégias avançadas de comercialização e garantia de renda, trata-se do Congresso AgriMoney, que tem uma programação itinerante e será realizado nas principais regiões de produção e comercialização agropecuária do Brasil. A primeira etapa começa amanhã, 26 e prossegue na quarta-feira, 27 de novembro, no Cenarium Rural, em Cuiabá. O evento é realizado pela consultoria especializada Safras & Mercado e pelo Canal Rural, como o patrocínio da BM&F Bovespa. O objetivo, de acordo com Donário Lopes de Almeida, diretor-presidente do Canal Rural, é mostrar aos produtores os mecanismos de formação de preços e as tendências na comercialização nacional e internacional. O diretor diz ainda que serão cinco os grandes temas discutidos durante os dois dias de debates e palestras, que tem como foco a produção de soja, milho, algodão e boi. O circuito começará com a discussão de “Políticas Agrícolas: Como Isso Afeta o Bolso do Produtor Agropecuário”, com a apresentação dos cenários nacional e internacional. Ainda o primeiro dia, as discussões continuarão com “Formação Mercadológica: Compreendendo o Funcionamento e a Dinâmica dos Mecanismos Comerciais que Melhoram e Protegem a Renda do Produtor Agropecuário. O evento segue com os workshops “Otimizando a Performance Comercial e Estratégias para uma Melhor Comercialização”. No segundo dia, serão destacados os assuntos “Aspectos Operacionais da Comercialização Agropecuária e “Tributação das Operações do Agronegócio”. Segundo Fernando Burgos, diretor geral de Safras & Mercado, após dois anos de estudos e organização está sendo iniciado um projeto que será um grande road show agropecuário pelo Brasil. Onde será oferecido a melhor programação para que, ao final do evento, os participantes adquiram um conhecimento valioso que será transformado em lucro. Entre palestrantes, moderadores e convidados para o evento estão o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, o diretor e consultor sênior da Safras & Mercado, Paulo Molinari, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Carlos Ottoni Prado, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Carlos Henrique Fávaro, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão, Milton Garbugio. Conforme Donário Lopes, o AgriMoney é um evento totalmente alinhado com o DNA do Canal Rural, sempre envolvido na capacitação do homem do campo para garantir a produção sustentável. Isso porque além de dar subsídios para que o produtor rural possa ter melhor rentabilidade, garante a sobrevivência dele, além do foco na troca de conhecimento sobre a comercialização da produção rural, incluindo informações sobre mecanismos de formação de preços e tendências nacionais e internacionais. “Estamos levando para Mato Grosso profissionais de destaque envolvidos com o agronegócio. Durante os dois dias de evento, que evidencia a produção de soja, milho, algodão e boi. Isso porque o AgriMoney está alinhado com a preocupação do Canal Rural em ajudar a capacitar o produtor rural por meio do conhecimento para garantir a produção sustentável e dar subsídios para que ele possa ter melhor rentabilidade e, assim, garantir a sobrevivência de seu negócio”. A etapa em Mato Grosso começa amanhã às 8 horas, com o credenciamento dos participantes. A abertura está prevista para as 9 horas, com a presença do Governador Silval Barbosa, que falará sobre políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agropecuária no Estado. O presidente da Famato, Rui Prado, será o moderador deste painel. Segundo Prado, a Famato apoia este evento por que acredita que é importante para o produtor adquirir conhecimentos sobre as tendências da comercialização brasileira e mundial da agropecuária. No segundo dia (27) haverá mais um workshop e duas palestras sobre os aspectos operacionais da comercialização agropecuária e tributação das operações do agronegócio. Neste caso, o diretor executivo da Famato, Seneri Paludo, será o moderador. Mais informações: www.agrimoney.com.br. (Jornal A Gazeta/MT – 25/11/2013)((Jornal A Gazeta/MT – 25/11/2013))

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Seminário vai abordar pecuária sustentável

A partir do tema Pecuária Sustentável na Prática, será realizado o VI Seminário do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS) dia 27 de novembro, em São Paulo, capital. De acordo com os organiza...(www.pecuariasustentavel.org.br)


A partir do tema Pecuária Sustentável na Prática, será realizado o VI Seminário do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS) dia 27 de novembro, em São Paulo, capital. De acordo com os organizadores esta edição do evento é gratuito tendo dois principais objetivos: a assinatura dos acordos de cooperação entre o grupo e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e a apresentação detalhada do programa Pecuária Sustentável na Prática, lançado em agosto deste ano. O Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável foi criado no final de 2007 e formalmente constituído em junho de 2009. É formado por representantes de diferentes segmentos que integram a cadeia de valor da pecuária bovina no Brasil. A assinatura do acordo de cooperação com o MMA tem o objetivo de promover e apoiar a regularização ambiental dos imóveis rurais, com foco no Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o presidente da GTPS, Eduardo Bastos, o Brasil possui 5,4 milhões de propriedades rurais, sendo que com a nova legislação, todo produtor rural terá que aderir ao cadastro e a entidade quer dar sua parcela de contribuição para promover essa participação. Na segunda parte do seminário, o GTPS fará explanações sobre o programa Pecuária Sustentável na Prática e os sete projetos atuantes em cinco estados brasileiros: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Bahia. O programa, que reúne 24 parceiros e terá dois anos e meio de duração, conta com o financiamento no valor de R$ 926 mil do Farmer Support Programme (FSP), fundo do governo holandês, e R$ 9 milhões por meio de contrapartidas dos associados do próprio GTPS, e tem o objetivo de desenvolver e testar mecanismos e ferramentas para uma produção mais sustentável. Além de compilar um Guia de Pecuária Sustentável, com base nas experiências dos associados e foco no “como fazer”, acessível ao produtor. Para a cerimônia de abertura do VI Seminário do GTPS estão convidados o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro da SAE/PR, Marcelo Nery, e o presidente da Embrapa, Maurício Lopes. O seminário, gratuito, será realizado das 8 às 18 horas no auditório da sede da Dow, em São Paulo. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail gtps@wenter.com.br. Mais informações sobre o GTPS estão disponíveis no site www.pecuariasustentavel.org.br.(www.pecuariasustentavel.org.br)

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Participação do PIB continua concentrada no Sul e Sudeste

Participação do Produto Interno Bruto (PIB) mantém alta concentração em 2011, é o que indica o detalhamento de crescimento do ano divulgado na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia...((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))


Participação do Produto Interno Bruto (PIB) mantém alta concentração em 2011, é o que indica o detalhamento de crescimento do ano divulgado na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. De acordo com os dados, ainda é possível dividir o País em três, onde o Estado de São Paulo (SP), sozinho, responde por quase um terço do crescimento (32,6%); Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), juntos, também têm pouco menos de um terço de participação no PIB do ano retrasado (32,6%), e o terceiro terço é completado pela participação de todos os outros 22 estados da federação (34,8%). "Apesar dessa concentração, os resultados de 2011, em comparação ao primeiro ano da série, 2002, mostra que o grupo dos 22 estados foi o único que ganhou participação em relação ao PIB. Saindo de uma participação de 32% em 2002, para 34,8% em 2011, já que São Paulo e o grupo formado pelo Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Sul e Paraná, perderam participação no PIB. Em relação a este grupo, apenas Minas Gerais ganha participação. Isso muda um pouco o mapa da concentração da economia brasileira", foi a ponderação do gerente das Contas Regionais do IBGE, Frederico Cunha. Na divisão por região, o Sudeste manteve a participação de 2010 (55,4%). A Região Sul teve participação de 16,2%, redução de 0,3 ponto percentual (p.p.) em relação ao ano anterior. O Nordeste também reduziu a participação, ficando em 13,14% do PIB (-0,1 p.p.). O Norte avançou para 5,4% (+0,1 p.p.), enquanto o Centro-Oeste aumentou em 0,3 p.p., voltando à proporção de 2009, de 9,6%. Em relação a 2002, apenas Sul e Sudeste tiveram redução de participação. No que diz respeito ao PIB per capita, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro continuam sendo os três primeiros colocados do ranking, respectivamente. Os menores números do PIB em relação ao número de habitantes continuam concentrados nas Regiões Norte e Nordeste. 2013 A atividade econômica sofreu retração de 0,2% no terceiro trimestre desse ano, em comparação com o trimestre anterior. É o que mostra divulgação da Serasa Experian. Em relação ao mesmo período de 2012, houve elevação de 2,1%. Após registrar um avanço de 0,3% em agosto, a atividade econômica cresceu apenas 0,1% em setembro. Para os economistas da empresa, o desempenho fraco reflete a elevação das taxas de juros e o esgotamento dos efeitos positivos da safra agrícola, que ajudou o primeiro semestre. Do lado da oferta, a publicação coloca o setor de serviços (+0,3%) como fator favorável a esse crescimento e as atividades industrial (-0,3%) e agropecuária (-1,3%) como pontos negativos. Do lado da demanda, aparecem como contribuições positivas o consumo do governo (+0,8%) e os investimentos (+0,7%). O setor externo também ajudou o crescimento de 0,1%, com aumento de 1% das exportações e redução de 0,5% das importações. Neutralizando esses resultados, o relatório aponta o consumo das famílias (-0,1%). (Jornal DCI/SP – 25/11/2013)((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))

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Com 53% da área plantada, expansão da soja deve continuar, diz ex-ministro

A soja representará, pelo segundo ano-safra consecutivo, mais da metade da área plantada das principais culturas agrícolas do País, como milho algodão, arroz, feijão, trigo e cevada. Só a oleaginosa d...((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))


A soja representará, pelo segundo ano-safra consecutivo, mais da metade da área plantada das principais culturas agrícolas do País, como milho algodão, arroz, feijão, trigo e cevada. Só a oleaginosa deverá ocupar 53,2% da área plantada na safra 2013/2014, um avanço ante os 52,1% de participação na safra 2012/2013, de acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E a perspectiva, para o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não é de mudança no cenário. "Há uma expectativa de que, mantidos os preços elevados da soja, esse modelo continue crescendo", sinalizou o ex-ministro na entrevista ao DCI. O avanço da área com soja é motivo de críticas de ambientalistas e também agrônomos com relação a um avanço da monocultura do grão no País. Rodrigues também é um crítico do modelo de monocultura, mas acredita que ainda é "difícil de avaliar" se o Brasil caminha para um vício em apenas algumas lavouras, já que alterações nos preços internacionais podem determinar um recuo na área plantada no País. "Monocultura não é uma coisa boa tecnicamente por duas razões. Uma porque cria uma dependência de um único produto que a qualquer momento pode não dar certo por uma crise de superoferta. Outra é que a intensificação da atividade determinada pela monocultura gera resistência a pragas e moléstias, aumentando o custo de produção e perturbando a sustentabilidade, na medida em que se pulveriza mais vezes a planta." Cerrado na liderança A soja, em conjunto com o milho e o algodão, tem puxado o avanço da fronteira agrícola para novas áreas no cerrado e cada vez mais próximo à Amazônia. Mas deve parar por aí, estima o ex-ministro. De acordo com a legislação ambiental, apenas 20% da região amazônica pode ser utilizada para a agricultura. Dentro dos limites legais, há ainda 180 milhões de hectares com pastagens, mas Rodrigues ressalta que, deste total, 87 milhões de hectares são agricultáveis e, desta área, 72 milhões de hectares são protegidos pela legislação ambiental. Ou seja, a fronteira agrícola do Brasil pode crescer no máximo 15 milhões de hectares, ou 27,3% a mais do que a área plantada atual. E, destes 15 milhões de hectares, 10 milhões de hectares são ocupados atualmente por pastagens degradadas e 5 milhões de hectares estão no cerrado brasileiro. Integração como saída Uma medida que pode mitigar o avanço da monocultura da soja, afirma, é a introdução da integração lavoura-pecuária-floresta, ou ILPF, que começou como uma técnica integrante do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), do Ministério da Agricultura, e neste ano ganhou uma política nacional. Criada para reduzir o impacto do aumento da área plantada sobre matas originais e reduzir a emissão de gás carbônico a partir da atividade agrícola, a ILPF obriga o agricultor a realizar uma rotação constante de culturas, inclusive com gado e floresta, o que, segundo Rodrigues, "mitiga a questão da monocultura". Atualmente, entre 1,6 e 2 milhões de hectares fazem a integração em diversos formatos. Pelo Programa ABC, a meta é chegar em 2020 com o dobro de área com ILPF hoje, ou com 4 milhões de hectares. Limite do mercado A própria relação entre oferta e demanda também pode por um limite ao avanço da fronteira agrícola e da monocultura, observa o ex-ministro. Segundo Rodrigues, haverá um momento em que a incorporação de tecnologia aumentará em tal nível a produção agrícola por hectare que, com o aumento da oferta, os preços dos produtos estarão tão baixos que não pagarão mais a própria tecnologia usada no campo. "Quando todos os produtores têm a mesma tecnologia, hipótese utópica, ninguém ganharia mais dinheiro. A única saída seria agregação de valor." Com 53% da área plantada, expansão da soja deve continuar, diz ex-ministro A soja representará, pelo segundo ano-safra consecutivo, mais da metade da área plantada das principais culturas agrícolas do País, como milho algodão, arroz, feijão, trigo e cevada. Só a oleaginosa deverá ocupar 53,2% da área plantada na safra 2013/2014, um avanço ante os 52,1% de participação na safra 2012/2013, de acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E a perspectiva, para o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não é de mudança no cenário. "Há uma expectativa de que, mantidos os preços elevados da soja, esse modelo continue crescendo", sinalizou o ex-ministro na entrevista ao DCI. O avanço da área com soja é motivo de críticas de ambientalistas e também agrônomos com relação a um avanço da monocultura do grão no País. Rodrigues também é um crítico do modelo de monocultura, mas acredita que ainda é "difícil de avaliar" se o Brasil caminha para um vício em apenas algumas lavouras, já que alterações nos preços internacionais podem determinar um recuo na área plantada no País. "Monocultura não é uma coisa boa tecnicamente por duas razões. Uma porque cria uma dependência de um único produto que a qualquer momento pode não dar certo por uma crise de superoferta. Outra é que a intensificação da atividade determinada pela monocultura gera resistência a pragas e moléstias, aumentando o custo de produção e perturbando a sustentabilidade, na medida em que se pulveriza mais vezes a planta." Cerrado na liderança A soja, em conjunto com o milho e o algodão, tem puxado o avanço da fronteira agrícola para novas áreas no cerrado e cada vez mais próximo à Amazônia. Mas deve parar por aí, estima o ex-ministro. De acordo com a legislação ambiental, apenas 20% da região amazônica pode ser utilizada para a agricultura. Dentro dos limites legais, há ainda 180 milhões de hectares com pastagens, mas Rodrigues ressalta que, deste total, 87 milhões de hectares são agricultáveis e, desta área, 72 milhões de hectares são protegidos pela legislação ambiental. Ou seja, a fronteira agrícola do Brasil pode crescer no máximo 15 milhões de hectares, ou 27,3% a mais do que a área plantada atual. E, destes 15 milhões de hectares, 10 milhões de hectares são ocupados atualmente por pastagens degradadas e 5 milhões de hectares estão no cerrado brasileiro. Integração como saída Uma medida que pode mitigar o avanço da monocultura da soja, afirma, é a introdução da integração lavoura-pecuária-floresta, ou ILPF, que começou como uma técnica integrante do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), do Ministério da Agricultura, e neste ano ganhou uma política nacional. Criada para reduzir o impacto do aumento da área plantada sobre matas originais e reduzir a emissão de gás carbônico a partir da atividade agrícola, a ILPF obriga o agricultor a realizar uma rotação constante de culturas, inclusive com gado e floresta, o que, segundo Rodrigues, "mitiga a questão da monocultura". Atualmente, entre 1,6 e 2 milhões de hectares fazem a integração em diversos formatos. Pelo Programa ABC, a meta é chegar em 2020 com o dobro de área com ILPF hoje, ou com 4 milhões de hectares. Limite do mercado A própria relação entre oferta e demanda também pode por um limite ao avanço da fronteira agrícola e da monocultura, observa o ex-ministro. Segundo Rodrigues, haverá um momento em que a incorporação de tecnologia aumentará em tal nível a produção agrícola por hectare que, com o aumento da oferta, os preços dos produtos estarão tão baixos que não pagarão mais a própria tecnologia usada no campo. "Quando todos os produtores têm a mesma tecnologia, hipótese utópica, ninguém ganharia mais dinheiro. A única saída seria agregação de valor." (Jornal DCI/SP – 25/11/2013)((Jornal DCI/SP – 25/11/2013))

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OMC reafirmará fim de subsídio agrícola

O pacote para a Conferência Ministerial de Bali que está sendo fechado na OMC (Organização Mundial do Comércio) prevê outro ponto de intenso interesse do Brasil: o fim dos subsídios à exportação. Mas ...((Jornal Folha de S. Paulo/SP – 23/11/2013))


O pacote para a Conferência Ministerial de Bali que está sendo fechado na OMC (Organização Mundial do Comércio) prevê outro ponto de intenso interesse do Brasil: o fim dos subsídios à exportação. Mas o tema aparecerá apenas como declaração política. Não obriga nenhum país a suspender imediatamente seus subsídios. Trata-se da reafirmação de que eles serão de fato eliminados, tal como estabelecido na Conferência Ministerial de Hong Kong, em 2005. Para que reafirmar o que já está definido? Porque a eliminação estava prevista exatamente para este ano, mas no pressuposto de que só se daria quando concluída a Rodada Doha de liberalização do comércio, algo que não está no horizonte. Reafirmada a vontade política de eliminar os subsídios à exportação, eles podem cair a qualquer momento, pelo menos em tese. CLÁUSULA DE PAZ O acordo em negocia- ção prevê ainda o que o jargão chama de "cláusula de paz", ou seja, a autorização para que países que tenham programas de segurança alimentar possam, por quatro anos, dar subsídios à produção interna sem correr o risco de serem contestados na OMC, mes- mo que superem os limi- tes estabelecidos pela instituição global. A Índia se negava a aceitar qualquer acordo na área agrícola sem a introdução dessa cláusula. Os indianos queriam uma cláusula de duração indeterminada, ao passo que os países desenvolvi- dos preferiam limitá-la a um ano. Prevaleceu, por enquanto, o meio-termo. ICEBERGS Uma mini-Doha é importante não só para o Brasil mas também para um brasileiro em particular, o embaixador Roberto Azevêdo, há apenas três meses no comando da OMC. Sem um acordo em Bali, a OMC caminharia para a irrelevância. Falta agora superar o que Azevêdo costuma chamar de "icebergs", obstáculos ocultos que sempre vêm à superfície em negociações comerciais, tanto que Doha hiberna a rigor desde que nasceu há 13 anos. Falta também, o que se deixará para Bali, preparar uma declaração que defina os contornos do pós-Bali. Ou seja, estabelecer parâmetros que permitam concluir toda a ambiciosa agenda original de Doha, em vez de se contentar com os modestos pilares que estão sendo fechados no fim de semana em Genebra. (Jornal Folha de S. Paulo/SP – 23/11/2013)((Jornal Folha de S. Paulo/SP – 23/11/2013))

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CONVERSA RÁPIDA COM Adir do Carmo Leonel

No fim de setembro, Adir do Carmo Leonel assinou um programa de melhoramento genético com seu próprio nome, fruto da parceria com o Centro Técnico de Avaliação Genética (CTAG), de Ribeirão Preto, onde...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))


No fim de setembro, Adir do Carmo Leonel assinou um programa de melhoramento genético com seu próprio nome, fruto da parceria com o Centro Técnico de Avaliação Genética (CTAG), de Ribeirão Preto, onde o criador tem a Estância 2L. O objetivo foi propagar a genética desenvolvida em 50 anos de trabalho, coisa que Adir faz muito bem como promotor de leilões. Em outubro, o criador negociou 3.280 animais de seleção e corte por R$ 800.000 em Goiás, Estado ao qual estende seus trabalhos. A oferta foi apresentada no Leilão do Adir, um dos mais antigos no calendário do Nelore, e principal balcão de negócios do criador. Como o senhor avalia a trajetória de 27 anos do leilão? O sucesso está embutido no tempo de duração. Vendemos pureza racial para quem quer viver da pecuária a pasto. Talvez esse seja o segredo para permanecer no mercado como vendedor. Quais as diferenças do Nelore de hoje para o Nelore de 50 anos atrás? Hoje o pecuarista busca um animal que possa se desenvolver a pasto no Brasil. Esse também era o foco de antes, o que mudou com o decorrer do tempo foram as maneiras de fazer seleção para chegar nesse gado. A base do plantei Adir é de Karvadi, Golias e Ghodavari. O que eles imprimiram ao rebanho? Ninguém constrói uma casa sem alicerces. Esses três animais são provedores do Nelore verdadeiro, do Nelore puro. Um animal que nasce pequeno se cria muito bem a pasto e desmama com a metade do peso da mãe. Como o senhor vê o resgate dessas linhagens atualmente? Se não há pureza racial, o gado segrega demais. Acho que quem faz esse tipo de trabalho não é quem entra na raça para liquidar daqui a dois, três anos. É gente que veio para ficar, não aventureiro. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))

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Projeto Uberbrahman coloca genética selecionada à venda em leilão virtual

Projeto Uberbrahman coloca genética selecionada à venda em leilão virtual O Projeto Uberbrahman, de Aldo Valente e Carlos Balbino, realiza dia 1º de dezembro, a partir das 14h, leilão virtual superesp...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 10 a 12))


Projeto Uberbrahman coloca genética selecionada à venda em leilão virtual O Projeto Uberbrahman, de Aldo Valente e Carlos Balbino, realiza dia 1º de dezembro, a partir das 14h, leilão virtual superespecial de machos, fêmeas, embriões e sêmen Brahman. A transmissão será do Canal Terraviva ao vivo para todo o Brasil. O Uberbrahman colocará à venda reprodutores ganhadores de Provas de Ganho em Peso da ABCZ e de eficiência alimentar, avaliados positivamente em dezenas de características produtivas e reprodutivas, com destaque à adaptabilidade às condições tropicais, fertilidade e desempenho. A oferta inclui touros provados em condições de pasto e avaliados em testes de performance, além de já contratados por centrais de inseminação. Também estarão à disposição dos criadores lotes de matrizes doadoras provadas, vacas e novilhas PO prenhes, embriões e pacotes de sêmen de reprodutores de grande destaque, em condições promocionais exclusivas. “É a melhor oferta de genética Uberbrahman em um único leilão”, assinada o criador Aldo Valente, titular do projeto. “Os produtos ofertados representam o nosso atual estágio, com avanços consideráveis em termos de adaptabilidade, baixo peso e vigor ao nascimento, fertilidade precoce e outros importantes indicadores, além do desempenho. São mais de 50 características avaliadas permanentemente, além do trabalho já avançado em eficiência alimentar, com resultados surpreendentes. Garantimos aumento da rentabilidade aos nossos clientes”, complementa Valente. O leilão ofertará cerca de 100 touros rigorosamente selecionados, além de mais de 50 fêmeas diferenciadas, lotes de embriões especiais abrindo ao mercado genética diferenciada e pacotes de doses de sêmen dos melhores reprodutores do projeto. Também participam como convidados criatórios de grande destaque no cenário nacional e internacional da raça Brahman: Braúnas, Querença, Pouso da Garça, Brahman Arrojo e Nova Pousada. A leiloeira é a Estância Bahia. As condições do leilão também são especiais. Os compradores podem parcelar em até 36 vezes e a entrega de cargas fechadas é grátis para todo o Brasil. Nas compras à vista, o desconto é de 20%. Se preferirem, os pecuaristas podem pagar em 12 vezes, com desconto de 10%. Mais informações pelos telefones (24) 9223-0293 e (24) 2453-3434 ou consultando o hotsite do leilão: www.leiloesbrahman.com. (Jornal A Gazeta/MT – 25/11/2013) Imbróglio do funrural ainda nas mãos do STF Decisão sem prazo para sair, deve acabar com a enxurrada de processos movidos por produtores. Contribuição do empregador rural pessoa fisica para a seguridade social, popularmente conhecida como Funrural e que atualmente é regida pela Lei 10.256, de 2001, tem sido foco de debates e ações judiciais desde seu surgimento, há mais de 20 anos. Por isso, é cada vez maior o número de produtores que recorrem a decisões judiciais para se proteger da instabilidade acerca do tema. "A insegurança jurídica prejudica o desempenho do produtor rural, pois, ao manter a cobrança da contribuição, há um aumento no custo da produção e consequentemente queda na competitividade do negócio. Entretanto, simplesmente deixar de recolher a contribuição pode acarretar problemas futuros com a Secretaria da Fazenda" explica Cláudio Lopes Cardoso Júnior, da Diamantino Advogados Associados, com escritório em São Paulo, Brasília e Minas Gerais, que representam entidades de pecuaristas como a Assocon (Associação acional dos Confinadores) e produtores rurais em todo o País com ações pela suspensão da contribuição social. Essa foi a escolha feita também pelos 18.000 produtores rurais ligados à ABCZ, que conseguiram uma sentença judicial que reconheceu a ilegalidade da cobrança do Funrural e suspendeu o pagamento da contribuição. A decisão favorável à ABCZ foi concedida pela 2a Vara da Justiça Federal de Uberaba, MG, em novembro de 2010, e confirmada em maio de 2012. A União recorreu da sentença e pediu que, caso a incidência sobre a receita bruta seja afastada, volte a ser obrigatório o recolhimento da contribuição de 20% sobre a folha de salários pelos produtores rurais pessoas físicas empregadores. "O processo agora aguarda apreciação do Tribunal Regional Federal (TRF). Por isso, embora haja uma sentença que garanta a suspensão dos pagamentos, os produtores devem se precaver até que haja uma decisão final, afirma Breno Ferreira Martins Vasconcelos, do Mannrich, Senra e Vasconcelos, escritório sediado em São Paulo que representa a associação. Um novo, e talvez o último, capítulo dessa história foi anunciado no dia 4 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros voltarão a julgar. por meio de repercussão geral, a constitucional idade da Lei 10.256, que estabelece o critérios para a contribuição do empregador rural para a seguridade social. Em 2010, uma lei anterior que ver aval sobre o mesmo tema foi considerada inconstitucional pela instância máxima do Judiciário. Agora, a no a decisão, ainda sem data para ser anunciada, deverá prevalecer sobre todas as ações que tratam do tema julgadas ou em curso. "O julgamento proferido pelo TF deverá ser seguido pelos demais tribunais das instâncias inferiores", explica Cardoso Júnior. NO Difícil DE DESATAR A repercussão geral é um instrumento usado pelo STF justamente quando se identifica a existência de várias ações semelhantes. E, neste caso, são centenas de processos protocolados por produtores rurais nos tribunais regionais pelo Brasil, solicitando a suspensão do pagamento da contribuição com base em três argumentos: quando a lei 8.212 entrou em vigor, em 1991, a receita bruta da comercialização de produtos agropecuários como base de cálculo da contribuição não estava prevista na Constituição Federal, que autorizava apenas a incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários, do faturamento ou do lucro; a lei 8.212 é ordinária, ou seja, foi aprovada por maioria simples no Congresso, e, para incluir uma base de cálculo não prevista na Constituição Federal no caso, a receita bruta, é necessário que a lei seja complementar, que exige a aprovação da maioria absoluta dos votos dos parlamentares. Por último, a violação da isonomia tributária, já que não há contribuição similar a ser descontada do empregador urbano. Posteriormente foram publicadas duas outras leis a 8.540, em 1992, e a 9.528, em 1997 - para substituir a 8.212, mas a base não mudou por isso, em fevereiro de 2010, o STF acolheu o recurso protocolado em 2002 pelo Frigorífico Mataboi, de Minas Gerais, e declarou a legislação inconstitucional, mas a suspensão definitiva do pagamento valeu apenas para o frigorífico. Quando o STF julgou a ação do Mataboi, a Lei 10.256 já estava em vigor e manteve a incidência da cobrança sobre a receita bruta, porque uma Emenda Constitucional publicada em 1998 (EC/20) tornou legal tal fonte Para a União, a Lei 10.256 é válida porque foi publicada quando a incidência da cobrança para fins previdenciários já estava prevista na Constituição, graças às EC/20. Para os produtores, a nova legislação perdeu a legitimidade ao manter a redação que constava da Lei nº 8.212, considerada inconstitucional pelo STF. "Entendemos que a exigência da contribuição ao Funrural continuou sendo inconstitucional, mesmo após a edição da Lei 10.256, pois a regra matriz de incidência permaneceu inalterada com a mesma redação dada pelas Leis 8.212, 8.540 e 9.528", alega o advogado do Mannrich, Senra e Vasconcelos. Este é o nó que os ministros do STF terão que desatar ao analisar o Recurso Extraordinário n° 718.874 protocolado pela União. Se a Lei 10.256 for considerada legítima, todos voltarão a recolher a contribuição, inclusive os produtores que conseguiram sentença ou liminar judicial suspendendo a obrigação. "Na prática, essa decisão permitirá apenas que os recolhimentos de tributos realizados até 2001, antes que a Lei 10.256 entrasse em vigor, sejam restituídos. Os depósitos judiciais serão convertidos em renda para a União e os produtores que suspenderam o pagamento da contribuição serão autuados para quitar os débitos", explica Vasconcelos. Mas, se os ministros acolherem os argumentos do setor produtivo e votarem pela inconstitucionalidade da legislação, além da cessão da contribuição, ainda há a possibilidade de recuperar os valores pagos indevidamente. Com a decisão favorável, há dois cenários possíveis: o Supremo pode restringir o período em que a legislação será considerada inconstitucional, ou seja, apontar que a lei perdeu a legitimidade a partir de uma determina­da data (ou modular os efeitos, no termo jurídico). Aqueles que já tiverem processos em andamento poderão rever os valores pagos indevidamente, desde que a data de entrada da ação seja anterior ao período estipulado pelo STF. A outra possibilidade é que a decisão aponte que todos são beneficiados, o que garantirá que mesmo o produtor que não entrou com processo solicite a restituição. A tendência é que a União sobreponha novos argumentos para evitar o acesso irrestrito à restituição com a alegação de que pode haver um rombo nas contas previdenciárias. Em 2010, quando a Lei 8.212 foi considerada ilegítima, a Procuradoria-Geral da Fazenda estimou que a perda anual de receitas seria de cerca de R$ 2,8 bilhões, mas poderia chegar a R$ 11,25 bilhões, já que os pedidos poderiam retroagir pelos cinco anos anteriores, até 2005. A nova decisão do Supremo pode levar anos para ser tomada e o andamento dos processos nos tribunais regionais dependerá do en­tendimento dos juízes responsáveis pelas sentenças. "É comum que os magistrados aguardem uma decisão do STF para dar o mesmo veredito, mas isso não é uma regra", explica Cardoso Jr. RISCOS PARA O PRODUTOR Na legislação nada é absoluto, por isso, apesar dos custos, a abertura de uma ação judicial é o instrumento que pode reduzir os danos para o setor. Na ABCZ, após a decisão da 23 Vara da Justiça Federal de Uberaba, todos os associados foram orientados sobre as medidas que poderiam tomar para suspender os pagamentos, continuar recolhendo a contribuição ou realizar o depósito em juízo (Veja os riscos e vantagens de cada decisão no quadro na pág. 11). Segundo o advogado da ABCZ, caso as decisões sigam favoráveis aos produtores, ao fim do processo, todos poderão solicitar a restituição dos valores pagos até os cinco anos anteriores. "A restituição ou compensação pode ser solicitada judicialmente por meio de um pedido de repetição do indébito que é a devolução do que foi pago indevidamente ou administrativamente, por meio de requerimento na Receita Federal", aponta. Para Cardoso Júnior, da Diamantino Advogados Associados, aguardar a conclusão do processo para então solicitar a restituição é um risco. "Se o produtor não incluir em seu processo o pedido de repetição do indébito, ficará para o fim da fila e precisará de muita paciência para recuperar os valores pagos." Segundo o especialista, normalmente as dívidas da União são transformadas em precatórios, que levam anos para ser quitadas. "O produtor pode solicitar uma liminar que suspenda a obrigação do pagamento e continuar recolhendo a contribuição. A medida é conservadora e dará a ele maior garantia para reaver os valores pagos, dentro dos prazos previstos pela legislação", diz. Outros preferem suspender o pagamento, mas manter uma "poupança". Caso o resultado seja favorável à União, ele vai dispor do dinheiro para fazer os pagamentos dentro dos prazos. Há ainda aqueles que não conseguem a liminar para suspensão dos pagamentos, mas podem solicitar o depósito em juízo. Essa medida impede que a Fazenda imponha penalidades ao produtor e ele ainda poderá reaver o dinheiro depositado corrigido monetariamente. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 10 a 12)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 10 a 12))

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Nelinho, premiadíssimo na seleção do Tabapuã

Morreu, no dia 21 de outubro, Emanuel Campos Guimarães, mais conhecido como Nelinho Guimarães, herdeiro de um dos mais antigos plantéis de bovinos da raça Tabapuã. Acredita-se que saiu do plantei do s...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 96))


Morreu, no dia 21 de outubro, Emanuel Campos Guimarães, mais conhecido como Nelinho Guimarães, herdeiro de um dos mais antigos plantéis de bovinos da raça Tabapuã. Acredita-se que saiu do plantei do seu avô, Salviano Guimarães, o primeiro touro, o chamado "touro zero", dessa raça zebuína mocha. Ele foi usado para multiplicar o plantei da Fazenda çgua Milagrosa, da família Ortenblad, de Tabapuã, SP, que pesquisou, organizou e registrou esse zebuíno como raça. Há registros históricos que relatam que o avô de Nelinho começou a criar os primeiros animais zebuínos mochos no Brasil em 1903 em, Planaltina, município que fica nos arredores de Brasília. os anos 60, Sebastião Guimarães, Dãozinho Guimarães, pai de elinho, iniciou a seleção na Fazenda Onda Verde, no município goiano de Padre Bemardo, do gado mocho, cruzando o mocho nacional branco com outros zebuínos (Gir, Red Polled, Guzerá e Nelore). Em viagem a São Paulo, pai e filho descobriram o criatório de gado semelhante, pertencente à farqília Ortenblad. Hoje, a Fazenda Onda Verde tem um dos maiores planteis da raça Tabapuã, com 4.000 cabeças. E premiadíssimo: na exposição de Goiás, Nelinho levou 26 prêmios de melhor criador, 24 de melhor expositor, 25 de grande campeão e 26 de grande campeã da raça, 25 de progênie de pai e 26 de progênie de mãe; em Uberaba, MG, ganhou 8 troféus como melhor criador e, 8 de grande campeã nacional e dois de grandes campeões. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 96)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 96))

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Recorde no Circuito Boi Verde

O município de Mineiros, GO, recebeu entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, a sexta e maior etapa da história do Circuito Boi Verde de Julgamentos de Carcaças: foram 2.274 animais avaliados de 2...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 97))


O município de Mineiros, GO, recebeu entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, a sexta e maior etapa da história do Circuito Boi Verde de Julgamentos de Carcaças: foram 2.274 animais avaliados de 22 pecuaristas participantes. O resultado superou o recorde estabelecido pelo próprio município em 2012, quando 22 expositores inscreveram 2.141 animais no campeonato. Segundo o zootecnista da Nelore, Rafael Teixeira, os criadores locais unem boas práticas, excelência em manejo, genética e nutrição. Os vencedores foram, respectivamente, Aldércio de Oliveira Martins, Renato Schineider e outros e Edmundo Rocha Vilela. Os três criadores inseminam suas vacas com touros provados há vários anos, utilizam pastos produtivos e confinamento como estratégia de produção e atividade rentável. O resultado são animais de 22 meses de idade pesando 20@ prontos para o abate. De acordo com os organizadores do evento, nesta etapa, 71,6% dos animais avaliados tinham até 2 dentes incisivos permanentes (cerca de 18 meses), 68,8% pesavam entre 17 a 21 @e 68,7% apresentaram gordura mediana e uniforme. O campeonato anual está em sua 12ª edição e é promovido pela Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) com o propósito de mapear o perfil de carcaça dos animais da raça Nelore criados sob condições distintas. Em 2013 já foram realizadas 7 etapas a mais recente em Paranaíba, MS, no dia 4 de outubro totalizando 6.655 animais avaliados. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 97)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 97))

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Virtual Uniube negocia variedade racial

Nesta segunda-feira, 18 de novembro, Marcelo Palmério organizou pelo Terraviva a venda de 79 animais no 2º Leilão Virtual de Touros, evento que faturou R$ 498.800. Nos lotes estavam animais das raças ...((Portal DBO – 22/11/2013))


Nesta segunda-feira, 18 de novembro, Marcelo Palmério organizou pelo Terraviva a venda de 79 animais no 2º Leilão Virtual de Touros, evento que faturou R$ 498.800. Nos lotes estavam animais das raças Guzerá, Sindi e Guzolando. Os machos, alcançaram média de R$ 5.372 em 44 lotes. No grupo estavam exemplares das safras 2011 e 2012, tirados a campo na propriedade do criador, que fica em Uberaba, MG. Entre as fêmeas, 35 unidades, o registro médio ficou em R$ 7.497, cotação elevada pela venda de Emboada, uma matriz prenhe negociada a R$ 26 mil por José Souza Júnior. A organização foi da Remate, com apresentações de Claudio Gasperini. Pagamentos em 40 parcelas. (Portal DBO – 22/11/2013)((Portal DBO – 22/11/2013))

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Porto Seguro fatura acima de R$ 400 mil

A oferta de 86 lotes Nelore foi negociada pelo criador Dorival Antônio Bianchi nesta segunda-feira, 18 de novembro, no 2º Virtual Porto Seguro. Em transmissão pelo Canal Rural, foram comercializados s...((Portal DBO – 22/11/2013))


A oferta de 86 lotes Nelore foi negociada pelo criador Dorival Antônio Bianchi nesta segunda-feira, 18 de novembro, no 2º Virtual Porto Seguro. Em transmissão pelo Canal Rural, foram comercializados seis machos, 79 fêmeas e uma prenhez selecionados em Nova Granada, SP. A média geral ficou em R$ 4.685, totalizando R$ 402.960. O preço médio das fêmeas, pegando de bezerras a vacas paridas, fechou em R$ 4.493, com destaque de R$ 31.200 para Tipica I FIV APAN, matriz de seis anos comprada pela Nelore Pedra Azul. Os machos, cinco garrotes e um bezerro, saíram a R$ 5.800 e a única prenhez, sexada de fêmea, rendeu R$ 13.200. As vendas foram organizadas pela Programa, com condução de Paulo Brasil. Pagamentos em 24 parcelas. (Portal DBO – 22/11/2013)((Portal DBO – 22/11/2013))

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Preços em alta nos megaleilões

Quando se foca em quantidade, o preço médio pode não ser dos melhores. Vender barato para vender muito é regra geral, que não valeu, porém, para os megaleilões de raças de corte com mais de 100 lotes ...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))


Quando se foca em quantidade, o preço médio pode não ser dos melhores. Vender barato para vender muito é regra geral, que não valeu, porém, para os megaleilões de raças de corte com mais de 100 lotes da agenda de outubro. Esses leilões levaram para as pistas 6.400 exemplares, entre machos e fêmeas, a mesma quantidade apurada nos megaeventos de outubro passado. Com a diferença de que as cotações médias subiram. Os touros passaram de R$ 5.090 para a média de R$ 6.100, crescimento de 12%. As fêmeas saltaram de R$ 2.027 para R$ 2.825, crescimento de 40%. Na média geral, houve acréscimo de 11 % nos preços: de R$ 3.864, para R$ 4.298. Foram promotores dos megaeventos do mês de outubro criadores de Angus, Brangus, Braford,Caracu, Devon, Guzerá, Montana, Nelore e Senepol. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))

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Oferta gaudéria

O Remate Tellechea Associados fez a maior oferta das raças Angus e Brangus do concorrido calendário de outubro. Em Uruguaiana, RS, a família Tellechea apresentou 327 animais puros e puros por cruza, m...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 120))


O Remate Tellechea Associados fez a maior oferta das raças Angus e Brangus do concorrido calendário de outubro. Em Uruguaiana, RS, a família Tellechea apresentou 327 animais puros e puros por cruza, movimentando R$ 1,4 milhão. As fêmeas saíram por R$ 2.604, enquanto os touros registraram preço acima de R$ 7.000. No entanto, a cotação não valeu para três reprodutores que receberam lances superiores a R$ 10.000. O destaque foi um touro Red Angus, bicampeão da Expointer, vendido por R$ 15.000. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 120)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 120))

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Tiro certeiro

A estratégia de antecipar a data do remate e deixá-Io de fora da agenda da exposição de Dom Pedrito, RS, rendeu bons resultados para o 41° Leilão Guatambu Alvorada e Caty, tradicional evento da tempor...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))


A estratégia de antecipar a data do remate e deixá-Io de fora da agenda da exposição de Dom Pedrito, RS, rendeu bons resultados para o 41° Leilão Guatambu Alvorada e Caty, tradicional evento da temporada gaúcha. Em quatro horas de negócios e pista limpa, foram vendidos 235 Hereford e Braford por R$ 1,3 milhão, uma das cinco maiores faturas registradas no Estado em outubro. A média dos touros ultrapassou R$ 8.000 e a das fêmeas rendeu R$ 2.275. Cerca de 45 criadores de 21 municípios investiram na genética do trio gaúcho. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))

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Cortes bovinos têm a maior valorização do ano

Os preços da carne bovina sem osso indicam que a expectativa de boas vendas em novembro estão confirmadas. No acumulado dos últimos sete dias, referente a terceira semana do mês, a valorização foi de ...((Jornal O Estado MS, Agronegócio/MS – 25/11/2013))


Os preços da carne bovina sem osso indicam que a expectativa de boas vendas em novembro estão confirmadas. No acumulado dos últimos sete dias, referente a terceira semana do mês, a valorização foi de 1,5%, na média de todos os cortes pesquisados pela Scot Consultoria. O preço médio geral, de R$13,28/kg, do traseiro, R$14,90/kg e do dianteiro, R$7,94/kg estão nos maiores valores do ano. As indústrias estão vendendo a carne bovina por um valor 8,4% superior ao de um ano atrás, três pontos percentuais acima da inflação do período, calculada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). (Jornal O Estado MS, Agronegócio/MS – 25/11/2013)((Jornal O Estado MS, Agronegócio/MS – 25/11/2013))

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Dia de campo em Cruz Alta

A Associação de Criadores de Gado Jersey do RS promove dia de campo em 7 de dezembro em Cruz Alta. O evento será realizado na cabanha Ventana, de Carmem Petersen Dias da Costa. Os participantes poderã...((Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013))


A Associação de Criadores de Gado Jersey do RS promove dia de campo em 7 de dezembro em Cruz Alta. O evento será realizado na cabanha Ventana, de Carmem Petersen Dias da Costa. Os participantes poderão compreender como funciona o manejo e nutrição dos animais, que hoje rendem, em média, 20 litros de leite/dia. (Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013)((Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013))

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Oferta de fêmeas volta a crescer

Um sinal de vigor do mercado de Braford é a venda de fêmeas. pois mostra três possibilidades: há novos criadores na praça; ou os atuais estão reforçando a base de seleção; ou, ainda, as duas possibili...((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))


Um sinal de vigor do mercado de Braford é a venda de fêmeas. pois mostra três possibilidades: há novos criadores na praça; ou os atuais estão reforçando a base de seleção; ou, ainda, as duas possibilidades convergem. Desde 2010. a venda de fêmeas de seleção em leilões de Braford tem ficado acima de 1.000 lotes no mês de outubro, período que representa o ápice do comércio da raça, concentrado no Rio Grande do Sul. Em anos anteriores, os remates vendiam até 700 fêmeas do mês. Em 2011 e 2012, as vendas subiram um pouquinho -1.300 lotes por período, batendo o recorde de 1.756 lotes no último mês. A média também mostrou ascensão, partindo de R$ 1.962 para R$ 2.340, cotação 19% superior. A maior oferta do mês coube ao 14° Criadores Braford, que negociou 506 fêmeas vindos da Fronteira Oeste do Estado, nos municípios de Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento e Rosário do Sul. O segundo maior leilão de fêmeas da raça ficou a cargo das Estâncias Aurora e Sossego, de Uruguaiana, com 202 ofertas. (Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121)((Revista DBO/SP – Novembro. 13 – pg 121))

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Girolandas lideram oferta do 18º Capri Leite

O 18º Capri Leite está entre os leilões mais antigos da agenda da ExpoNordestina, em Recife, PE. O remate, realizado no dia 18 de novembro, foi promovido por Pedro Galvão Neto, da Fazenda Capri, com p...((Portal DBO – 22/11/2013))


O 18º Capri Leite está entre os leilões mais antigos da agenda da ExpoNordestina, em Recife, PE. O remate, realizado no dia 18 de novembro, foi promovido por Pedro Galvão Neto, da Fazenda Capri, com participação de criadores do Estado. Entre uma bateria e outra, foram comercializados 57 animais, totalizando R$ 242.100 ao final das apresentações. A raça Girolando foi a mais vendida. Saíram 45 fêmeas ao preço médio de R$ 4.500 e dois bezerros a R$ 1.950. De Holandês, sete vacas renderam R$ 1.800 e dois reprodutores alcançaram R$ 9.450 cada. O único garrote Gir foi negociado por R$ 4.200. Além de exemplares da marca Capri, o leilão também serviu de palco para venda da produção de Oliveira Ferro e Rômulo Dourado de Queiroz e Alexandre Saraiva, criadores no entorno da capital pernambucana. A ExpoNordestina segue até o próximo domingo, 24 de novembro no Parque do Cordeiro. A organização do leilão foi da Terra Nova, para pagamentos em 30 parcelas. (Portal DBO – 22/11/2013)((Portal DBO – 22/11/2013))

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Fazenda sinaliza com ajuste de PIS/Cofins

Em negociação com representantes de indústrias lácteas, o Ministério da Fazenda deve apresentar nesta quarta-feira proposta que possibilitará às cooperativas o acúmulo de créditos presumidos de PIS/ C...((Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013))


Em negociação com representantes de indústrias lácteas, o Ministério da Fazenda deve apresentar nesta quarta-feira proposta que possibilitará às cooperativas o acúmulo de créditos presumidos de PIS/ Cofins, estabelecendo um tratamento isonômico no setor em relação às empresas. Pela regra em vigor, as cooperativas têm um mês para compensar os créditos. “Todo final de mês tem que fechar a conta, e as que não conseguem perdem o direito”, explica o deputado Alceu Moreira. Para o presidente da Ocergs, Vergilio Perius, o grande problema está em ter acesso ao crédito gerado, atualmente na casa dos R$ 4 bilhões em todo o país, sendo R$ 600 milhões no RS. “Tem que haver uma compensação porque geramos muitos investimentos”, considera. A expectativa das cooperativas é de que a proposta a ser apresentada também contemple o passado, possibilitando a elas compensar créditos que, apesar de perdidos, não foram esquecidos. “Temos o registro de tudo”, frisou o presidente da Cooperativa Central Gaúcha (CCGL), Caio Vianna. “Nosso pleito é por uma solução justa, igual para todos. Se não for assim, que se esqueça esse assunto e tudo permaneça como está.” Hoje, apenas quatro indústrias reaveriam créditos acumulados, estimados em R$ 1,5 bilhão. O temor das cooperativas é de que a liberação do valor às indústrias provoque um desequilíbrio no setor, uma vez que reduziria o potencial competitivo de mercado das cooperativas. (Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013)((Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013))

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Fundoleite divide cooperativismo

Às vésperas da votação do PL 281/2013 na Assembleia Legislativa, prevista para amanhã, o presidente da CCGL, Caio Vianna, negou que as cooperativas estejam fechadas pela criação do Fundoleite. “Dizem ...((Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013))


Às vésperas da votação do PL 281/2013 na Assembleia Legislativa, prevista para amanhã, o presidente da CCGL, Caio Vianna, negou que as cooperativas estejam fechadas pela criação do Fundoleite. “Dizem por aí que o setor deu pleno apoio à criação do Fundoleite. Nós da CCGL compreendemos 26 cooperativas contrárias à ideia”, disse. Vianna questionou o destino que será dado aos R$ 0,00085 a serem recolhidos por litro. “Terá vinte burocratas que definirão onde o dinheiro será investido. Eles (governo e os favoráveis à criação do fundo) dizem que a contribuição vai ser paga pela indústria. A mim parece evidente que irá arrebentar nas duas pontas: produtor e consumidor”. Vianna lembrou que a CCGL destina um centavo por litro para a assistência. “Essa contribuição damos de bom grado porque temos certeza de que funciona”, acrescenta. Já o presidente da Ocergs, Verigilio Perius, se diz favorável ao Fundoleite e acredita que o projeto será aprovado por unanimidade. “É uma chance de buscar realmente o crédito presumido, e isso interessa às cooperativas.” (Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013)((Jornal Correio d Povo/RS – 25/11/2013))

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Fertilização in vitro prevê elevarem 10 vezes produção de leite na Bahia

A Bahia tem produção de 1,2 bilhão de litros de leite ao ano, conforme dados da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri). Esta produtividade coloca o estado em 22º lugar no ranking n...((Jornal A Tarde/BA – 25/11/2013))


A Bahia tem produção de 1,2 bilhão de litros de leite ao ano, conforme dados da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri). Esta produtividade coloca o estado em 22º lugar no ranking nacional, com uma média muito baixa em relação às demais regiões do país. Porém uma técnica de fertilização in vitro (FIV) desenvolvida há três meses no extremo sul da Bahia promete aumentar a produção do insumo em até 10 vezes, segundo o veterinário da Consulte Embriões, Maurício Vieira. Implante Trata-se de cruzamento, feito em laboratório, do material genético de animais de alto padrão, chamados de supervacas e supertouros. Depois disso, é implantado o embrião em uma receptora, ou barriga de aluguel, que pode ser uma vaca comum. “O processo de implantação é bastante simples e pode ser realizado no próprio curral do produtor, sem dano ao animal”, conta o diretor de pecuária da Laticínios Davaca, que desenvolve o projeto de FIV, em parceria com o laboratório Consulte Tecnologia de Embriões. Após 60 dias, com a prenhez confirmada, o bezerro que nascerá será um girolanda ou guzolanda, animais de altíssimo padrão genético e que produzem muito leite. Enquanto um animal com um produz de quatro a cinco litros de leite por dia, o que foi gerado a partir da FIV irá produzir de 16 a 17 litros. “A Fertilização aumentará muito a quantidade e produtividade de leite na Bahia. Só há benefício com a FIV, já que o rebanho é aperfeiçoado ao gerar animais de elevado padrão genético”, observa o diretor de pecuária da Seagri, Luiz Miranda. Diferentemente do que se pode imaginar, o investimento não é alto se comparado à compra de um animal comum. De acordo com o diretor de operações da Laticínios Davaca, Lutz Lima,uma vaca normal custa em torno de R$ 3,5 mil, já o embrião FIV vale R$ 600,sendo que depois,na fase de ordenha, custará R$ 5 mil. “É um investimento a longo prazo,mas na fase de ordenha o animal fica muito mais valorizado no mercado”, diz. (Jornal A Tarde/BA – 25/11/2013)((Jornal A Tarde/BA – 25/11/2013))

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